Cresce o número de municípios com déficits fiscais

Sobe de 13,5%, em 2022, para 22,9%, em 2023, a proporção de cidades onde a despesa corrente, mais os gastos com as amortizações da dívida, superaram a receita corrente.

Com o indicador de equilíbrio fiscal em 94,3%, a folga para investimentos foi de 5,7% dos recursos correntes em 2023

Equilíbrio fiscal

O indicador de equilíbrio fiscal adotado por Multi Cidades é calculado mediante o comparativo entre as despesas correntes somadas aos desembolsos com as amortizações de dívidas e a receita corrente. Quanto mais próxima ou superior de 100% for essa relação, pior é a condição fiscal do ente público.

Um bom nível de equilíbrio fiscal gera recursos excedentes para serem investidos na infraestrutura e em equipamentos urbanos, determinando a capacidade de investimento. Além disso, governos que apresentam uma margem apertada entre receitas e despesas correntes ou déficits recorrentes enfrentam um espaço fiscal limitado, o que pode resultar em prestação de serviços precários à população e até em atrasos no pagamento de fornecedores e servidores.  Um equilíbrio fiscal frágil também aumenta a exposição a riscos em períodos de quedas nas receitas correntes.

Após atingir seu melhor nível em 2021, com 87,6%, o indicador de equilíbrio fiscal piorou por dois anos consecutivos, chegando a 90,4% em 2022 e a 94,3% em 2023, retornando a patamares semelhantes aos de meados da década passada. Ou seja, reduziu-se a folga para investimentos. Nesse período, as despesas correntes mais as amortizações da dívida cresceram mais que as receitas correntes: em 2022, 12,8% contra 9,1%; em 2023, 8,8% contra 4,3%.

O gráfico a seguir revela que em 77,1% dos municípios as despesas correntes com amortizações foram inferiores às receitas correntes. Em 2022, o indicador foi de 86,5% e, em 2021, de 94%. Em contrapartida, a proporção de municípios que comprometeram mais de 100% de suas receitas correntes com despesas correntes subiu substancialmente, passando de 13,5% em 2022 para 22,9% em 2023.

Indicador de equilíbrio fiscal¹| 2019 - 2023