Introdução
Cresce o número de municípios com déficits fiscais.
Sobe de 13,5%, em 2022, para 22,9%, em 2023, a proporção de cidades onde a despesa corrente, mais os gastos com as amortizações da dívida, superaram a receita corrente.
Equilíbrio fiscal
Cresce o número de municípios com déficits fiscais.
Sobe de 13,5%, em 2022, para 22,9%, em 2023, a proporção de cidades onde a despesa corrente, mais os gastos com as amortizações da dívida, superaram a receita corrente.
Disponibilidade de caixa
Despesas sobem mais que receitas e reduz a suficiência de caixa municipal.
A proporção de municípios com insuficiência financeira de recursos não vinculados subiu de 28,6%, em 2022, para 37,7%, em 2023
Receitas
Quedas no ICMS e no FPM prejudicaram o avanço das receitas municipais em 2023.
O desempenho ruim das principais transferências aos municípios foi compensado pelo Governo Federal em 2023.
Despesas
Alta nos investimentos e nos custeios explicam a expsão da despesa municipal em 2023.
Despesas com custeio ultrapassam a de pessoal pela primeira vez. Gastos com pessoal são impulsionados pela correção do salário mínimo e pelos pisos nacionais da enfermagem e da educação.
Receita disponível e arrecadação direta
Municípios evoluem mais na arrecadacão direta do que na participacão da receita disponível em 2023.
Crescimento dos tributos próprios melhoram a participação dos municípios no total da arrecadação direta dos três níveis de governo em 7%, em 2023
Receita corrente per capita
36 milhões de pessoas vivem em 438 municípios com as mais baixas receitas per capita.
Dessas 438 cidades, 99 possuem uma população média de 250 mil habitantes e nos demais 339 o número médio de moradores é de 33 mil