Custeio cresce e ultrapassa despesa com pessoal

Para o conjunto dos municípios do país, a despesa com custeio cresceu mais que a receita e ultrapassou o gasto com pessoal. Cidades com mais de 500 mil habitantes aplicam em custeio mais da metade dos recursos arrecadados.

Desempenho de 2023

As despesas com o custeio da máquina pública cresceram pelo sexto ano consecutivo e chegaram a R$ 497,81 bilhões, em 2023. A taxa de elevação ficou em 9,5% em relação ao ano anterior, mais que o dobro da registrada no período pela receita corrente (4,3%). Em 2022, a expansão do custeio já havia sido superior ao da receita corrente, com variações de 18,2% e 9,1%, respectivamente.

De 2015 a 2017, durante a crise política e econômica, os municípios foram forçados a revisar ou interromper despesas contratadas para ajustarem-se à nova realidade fiscal. Após esse período, os gastos reprimidos retomaram seu crescimento, acompanhando a dinâmica da recuperação da economia. Mesmo durante a pandemia da Covid-19 (2020-2021), os dispêndios com custeio continuaram a subir, mas foi em 2022, quando ocorreu a retomada total dos serviços públicos, depois de dois anos de paralisações totais ou parciais, que se registrou uma aceleração nesses desembolsos.

No período pós-pandemia, 2022 e 2023, os municípios ampliaram significativamente os investimentos (veja sobre os investimentos municipais aqui), o que impulsionou as despesas para a sua manutenção. A construção de novas unidades de educação e saúde, a implementação de parques e jardins e a incorporação da tecnologia da informação aos serviços públicos, por exemplo, exigem mais recursos para mantê-los em funcionamento e para conservá-los. Além disso, deve-se considerar a incorporação de novos serviços e a ampliação dos já existentes para atender às necessidades da população. A zeladoria das cidades – como a conservação de ruas, calçadas, pontes e bueiros e a manutenção da iluminação pública, entre outros serviços – também absorve uma boa parte desses gastos, intensificando-se nos municípios que enfrentam as consequências das mudanças climáticas.

É importante destacar o papel exercido pela terceirização de serviços na dinâmica das despesas de custeio. A utilização de empresas para a realização de atividades-meio ao longo das últimas décadas, como limpeza, manutenção predial e vigilância patrimonial, e a adoção de tecnologias digitais no cotidiano de órgãos e entidades públicas foram motivadas, entre outros fatores, pela maior flexibilidade nas contratações, que podem ser suspensas conforme a real necessidade da administração. Ao contrário dos serviços prestados diretamente por pessoal próprio, que resultam em um maior engessamento das despesas públicas no longo prazo, a terceirização oferece uma alternativa mais ágil e eficaz.

No último biênio, 2021-2023, os serviços de terceiros cresceram 26,4%, adicionando R$ 61,23 bilhões à despesa, representando 59% do total do custeio em 2023. O segundo maior componente do custeio, participando com 14,7%, foram os materiais de consumo, que haviam expandido 23% no biênio, acrescentando R$ 13,65 bilhões.

A categoria que mais cresceu, tanto no período recente quanto num prazo mais longo, foram as transferências para instituições sem fins lucrativos. No último biênio, tais cifras tiveram alta de 43%, proporcionando uma despesa adicional de R$ 20,25 bilhões. As instituições sem fins lucrativos financiadas pelo governo servem ao interesse público prestando serviços e apoio às comunidades, incluindo áreas da educação, meio ambiente, cultura e, principalmente, saúde e assistência social. Essas instituições podem alocar recursos governamentais para realizar projetos e fornecer serviços que beneficiem a sociedade, satisfazendo muitas vezes necessidades que o setor privado ou o governo não conseguem atender com proficiência. As ações do terceiro setor auxiliam no fortalecimento de políticas públicas e no alcance de objetivos sociais e econômicos, resultando em efeito favorável na qualidade de vida da população.

Entre os agrupamentos de municípios conforme o porte populacional, os aumentos mais expressivos em custeio entre 2022 e 2023 ocorreram nos estratos com população entre 50 mil e 500 mil habitantes, com variações acima da média dos municípios, de 11,6%. Os municípios com menos de 50 mil residentes e aqueles com mais de 500 mil registram acréscimo de 7,9% e 8,6%, respectivamente. É importante notar que, apesar do incremento mais modesto, a faixa que abriga as 40 maiores cidades do país representam 29% do total da despesa de custeio.

Custeio x pessoal

Cabe destacar que 2022 e 2023 foram anos marcados pela superação dos custeios em relação à despesa com pessoal para o conjunto dos municípios. Em 2022, os montantes destinados a cada uma dessas duas categorias foram praticamente iguais, de R$ 454,70 bilhões e R$ 454,80 bilhões, respectivamente. Já no exercício seguinte, enquanto o dispêndio com pessoal ficou em R$ 491,73 bilhões, o custeio consumiu R$ 497,81 bilhões, ampliando-se a diferença entre os dois itens. Como pode ser observado no gráfico abaixo, a participação do custeio vem crescendo paulatinamente desde 2020, ganhando protagonismo na despesa total.
Esse movimento, no entanto, ocorre de forma diferenciada entre os municípios. Nas cidades com menos de 100 mil habitantes, as despesas com pessoal continuam sendo maiores que as de custeio. Já nas cidades de maior porte, percebe-se a inversão dos pesos: no caso daquelas com mais de 500 mil habitantes, a diferença é bastante acentuada, com vantagem para o custeio, que demandou 47% do gasto total, enquanto pessoal performou com 38,9%, como se evidencia no gráfico a seguir.

Custeio | 2019 - 2023